O filme "Era Uma Vez no Brasil - A Fantástica História de Silvio Santos" pode não sair do papel. A Ancine (Agência Nacional do Cinema) exige dos produtores do longa-metragem um documento assinado por Silvio Santos, no qual ele autorize o uso de sua "imagem e personalidade". Mas Silvio Santos se recusa a assinar o documento.

"Sou muito amigo do Silvio Santos. Já tentei quatro vezes uma autorização por escrito. Ele nos autorizou a fazer o filme verbalmente, na frente de testemunhas, mas não assina no papel por superstição", diz Guga Oliveira, diretor do longa.

O roteiro de "Era Uma Vez no Brasil"  é baseado no livro "A Fantástica História de Silvio Santos", escrito por Arlindo Silva, que foi assessor de imprensa do dono do SBT.

O roteiro está pronto desde o ano passado. Em agosto de 2011, Guga Oliveira conseguiu de um investidor a promessa de injeção de "R$ 6 milhões a R$ 7 milhões no projeto".

O investidor, no entanto, só colocará a grana no filme se puder utilizar leis de incentivo fiscal ao cinema. Por essas leis, o investidor pode recuperar todo o dinheiro gasto pagando menos Imposto de Renda. Quem financia o filme, na verdade, é o governo, que abre mão de parte dos impostos.

Mas, para poder usar recursos de incentivo fiscal, o filme precisa de aprovação da Ancine. Sem o aval de Silvio Santos, "Era Uma Vez no Brasil" não poderá utilizar recursos públicos, a não ser que seja modificado. O projeto está orçado em R$ 10,5 milhões. "Vou ter que mexer no roteiro", admite Guga Oliveira.

A Ancine informou que o projeto "Era Uma Vez no Brasil" foi cancelado porque os produtores do filme não responderam no prazo de 30 dias ao ofício que pedia a apresentação da autorização de Silvio Santos.

Segundo a agência, norma interna exige de obras biográficas, como é o caso de "Era Uma Vez no Brasil", a apresentação de autorização do biografado, para "resguardar a utilização de recurso público, em função do artigo 20 do Código Civil".

Em outras palavras, a Ancine teme uma eventual ação judicial de Silvio Santos inviabilizando a exibição de "Era Uma Vez no Brasil", o que resultaria em um prejuízo de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

O artigo 20 do Código Civil diz que a utilização da imagem de uma pessoa poderá ser proibida se não tiver sido autorizada.

Fonte: R7 - Outro Canal - Daniel Castro